Como mudar a destinação de uma área comum do condomínio? O estilo de vida das pessoas e seus comportamentos estão mudando de forma rápida.

As necessidades são outras e a sociedade se transforma para atender estas novas demandas e exigências. O mesmo ocorre na vida condominial. Uma área comum do condomínio, que há alguns anos servia para carteado, hoje será muito mais útil se transformada numa academia ou numa área de festa com churrasqueira, por exemplo.

Diante disso, se você está pensando em mudar a destinação de uma área comum no seu condomínio, saiba que isso é possível, mas você terá que se cercar de alguns cuidados.

Vale lembrar que a mudança de destinação pode ocorrer não somente com o passar dos anos, mas também em um condomínio novo, no qual a construtora previu uma coisa, porém os moradores estão querendo outra no mesmo lugar.

Hoje vamos explicar o passo a passo de como fazer isso, agradar muito mais gente e não ferir nenhuma norma interna.

Passo a passo de como mudar a destinação de uma área comum do condomínio

1. Converse com os moradores sobre as mudanças que eles consideram importantes.

Para garantir a participação de todos na decisão, você pode fazer uma pesquisa, online ou em formulário impresso – perguntando qual área deve ser mudada e qual a destinação, na preferência deles.

2. Deixe claro o que está sendo proposto.

Explique que você não está falando de mais serviços de manutenção como pintura, por exemplo. E sim de uma nova finalidade para o espaço, com possíveis obras, troca de mobiliário e necessidade de investimento.

3. Convoque uma assembleia.

Decidido o que será feito, respeitando as possibilidades da estrutura em questão e a opinião da maioria, é hora de convocar uma assembleia para oficializar a mudança. Na convocação, avise que a reunião terá como objetivo discutir a troca de destinação de uma área comum do condomínio.

4. Atenha-se às regras.

Lembre-se que uma mudança de destinação em área comum deve ser aprovada por unanimidade, segundo o Código Civil. Alguns condomínios até aprovam esse tipo de alteração somente com dois terços dos moradores, mas esta postura fere a legislação e pode render consequências sérias. Melhor não arriscar!

5. Se a finalidade é a mesma, não é necessário unanimidade.

A exceção para não precisar de unanimidade é quando a finalidade da área comum não vai mudar. Por exemplo, uma quadra poliesportiva pouco utilizada vai se transformar num playground com equipamentos. A finalidade é a mesma: lazer. Neste caso, não é preciso unanimidade, podendo a decisão ser aprovada por dois terços dos condôminos.

6. No tocante à documentação, só a ata de assembleia bem redigida é suficiente.

Mesmo alterando a finalidade do espaço, não é necessário alterar a convenção do condomínio, bastando apenas registrar a mudança de forma detalhada na ata da assembleia.

7. Obras de grandes proporções exigem atenção.

Se você for transformar um local que não tinha uma destinação específica, atribuindo uma finalidade, a anuência em assembleia também pode ser de dois terços.

Agora, se a transformação for mais radical, como construir um andar a mais de garagem, o quórum necessário é também de unanimidade já que trata-se de uma obra de grandes proporções que vai alterar o layout do condomínio. O mesmo vale se você for construir uma piscina de alvenaria no seu condomínio. Se esta for sua opção, saiba mais detalhes sobre isso!

8. Depois da aprovação em assembleia, a obra precisa ser aprovada na prefeitura.

Se a mudança exigir obra de construção, será preciso garantir a aprovação da alteração na prefeitura, atendendo a legislação vigente.

9. Escolha muito bem os fornecedores.

Escolher bem os fornecedores é sempre importante, mas quando a obra é de grandes proporções, isso se torna essencial. Leia este material e saiba o que exigir da empresa de reformas para se precaver e evitar dores de cabeça desnecessárias.

Fonte: Fiber Sals.

Os processos trabalhistas tiram o sono de qualquer síndico. Um dos motivos comuns de ações judiciais é o acúmulo de função em condomínio. Apesar de ser uma prática comum, ela deve ser coibida. Você sabe como fazer isso?

Veja a seguir como evitar o acúmulo de função em condomínio!

O que caracteriza acúmulo de função em condomínio?

Seu porteiro também assume tarefas de faxina ou jardinagem? Seu zelador fica na portaria de vez em quando? Essas são situações comuns de acúmulo de função em condomínio.

Mas o que caracteriza esse acúmulo?

De forma simples, ela acontece quando o funcionário executa tarefas para as quais NÃO foi designado.

No contrato de trabalho do porteiro, por exemplo, deve constar que ele é responsável pela gestão do acesso ao condomínio. Ele também pode receber encomendas e correspondências. Mas, certamente, em seu contrato, não está limpeza e conservação do ambiente.

Vale destacar também que o acúmulo de função não se confunde com o desvio de função. No desvio, o funcionário não executa a tarefa constante em seu contrato de trabalho e realiza outra atividade que não estava prevista.

E por que é importante evitar o acúmulo de função em condomínio? Em primeiro lugar, porque isso coloca em risco a segurança do condomínio, já que o profissional tem capacitação para uma função específica. Em segundo lugar, pode gerar ações trabalhistas.

Como evitar o acúmulo de função dos profissionais do condomínio?

O síndico deve administrar o condomínio como uma empresa.

Quando o assunto é acúmulo de função, deve atribuir aos profissionais apenas as atividades para as quais foram contratados. Ele deve, então, evitar a qualquer custo o acúmulo de função em condomínio.

A seguir, pontuamos 3 maneiras de fazer isso.

Saiba as atribuições de cada funcionário

Quais são as atribuições de cada funcionário do condomínio? Existem porteiros, zeladores, auxiliares de manutenção predial, faxineiros, jardineiros. Todos esses profissionais são comuns nos condomínios.

De acordo com a Classificação Brasileira de Profissões (CBO), eles possuem atividades específicas. Veja dois exemplos:

• Zeladores: zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio; atender e controlar a movimentação de pessoas e veículos no estacionamento; recebem mercadorias e correspondências, materiais e equipamentos; realizar pequenos reparos etc.
• Porteiros: recepcionar e orientar visitantes e hóspedes; zelar pela guarda do patrimônio; controlar o fluxo de pessoas e veículos; receber mercadorias e correspondências, dentre outras.

Revise as rotinas do condomínio

A partir da descrição de profissões, o síndico deve avaliar a rotina do condomínio. Se houver acúmulo de funções, é preciso rever as necessidades e, se for o caso, realizar novas contratações. Neste caso, ele pode optar por um funcionário ou pela terceirização do serviço.

É possível, também, manter o funcionário que já está na rotina do condomínio, regularizando sua função a partir da remuneração proporcional às ocupações exercidas.

Preze pela legalidade e fiscalize

Ainda que, informalmente, o funcionário se disponha a acumular funções, o síndico não deve permitir essa ocorrência. Pelo contrário, deve adverti-lo e instruí-lo sobre a proibição legal do acúmulo de função em condomínio.

Além da conversa, o síndico deve sempre fiscalizar o trabalho dos seus funcionários. Caso alguém seja flagrado fora de suas funções, é preciso fazer uma advertência formal, por escrito.

Caso o problema se repita, recomenda-se a elaboração de documento pelo síndico, descrevendo as funções que o profissional deve realizar e deixando explícito a proibição às outras. É uma forma de dar respaldo ao condomínio.

O acúmulo de função em condomínio pode causar problemas para o síndico, como ações trabalhistas. Além disso, coloca em risco a coletividade. Portanto, evite ao máximo a ocorrência desta situação em seu edifício.

O que a maioria das pessoas procura ao comprar ou alugar um imóvel em condomínio? Segurança! Então, como garantir isso de forma permanente? O único jeito é por meio de uma série de equipamentos, treinamentos dos funcionários e conscientização dos usuários. Saiba agora como fazer uma circular sobre segurança em condomínio.

Ocasionalmente acompanhamos notícias de casos de incêndios de grandes proporções e com muitas vítimas em ambientes fechados. Mais do que se imagina, os incêndios no condomínio também podem acontecer e se transformar em tragédias ou, no mínimo, em muitas despesas inesperadas e dores de cabeça. Para evitar este problema, os condomínios devem estar garantidos com o AVCB e algumas normas de segurança.O que é AVCB?

AVCB ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros é um laudo concedido pelo Corpo de Bombeiros a todos os locais fechados e que comportem grande número de pessoa. O documento certifica que tudo está de acordo com as normas de segurança contra incêndio. No caso de condomínios não é diferente, e constitui uma tranquilidade para o síndico.

Para obtenção do AVCB, alguns procedimentos são necessários, tais como reunir alguns documentos e laudos e ter os equipamentos de segurança em dia. Confira:

• Atestado de brigada de incêndio: Todo condomínio deve ter uma brigada de incêndio, ou seja, um grupo de moradores capacitados para agir na prevenção e no controle de incêndios;
• ART de para-raios: Anualmente, de acordo com a lei, deve ser realizada a medição ôhmica do aparelho;
• ART das instalações de gás: Garante que a tubulação não apresenta vazamentos;
• Atestado comprovando que o grupo gerador funciona perfeitamente e laudo elétrico garantindo que as instalações elétricas não apresentam nenhum problema;
• Atestado de itens de segurança no combate ao incêndio: Extintores, hidrantes, sinalização de emergência, portas corta-fogo, etc.

A lista é extensa e o laudo pode custar caro. Mas trata-se de um investimento importante, uma vez que garante a segurança dos condôminos.

E fique de olho: No caso de um acidente, se o condomínio não estiver com o AVCB em dia, não receberá o dinheiro do seguro.

Procedimentos para evitar incêndios: 

ExtintoresVerificar o manômetro de todos os extintores para ver se não ocorreu despressurização e recarregar caso tenha ocorrido. Em cada andar deve haver pelo menos dois extintores atendendo as classes de fogo A, B e C.

Verificar o tempo para recarga e teste hidrostático

A recarga deve ser feita anualmente e o teste hidrostático a cada cinco anos. Enquanto extintores estiverem fora para recarga, a empresa responsável deve garantir a reposição temporária de todos os extintores removidos. Certifique-se através do selo do extintor se a instituição que fez a manutenção é credenciada pelo Inmetro. Verifique o lacre se não está violado.

Mangueiras e hidrantes

Hidrantes devem ter a mangueira enrolada de forma correta, bico e chave “Storz”. A mangueira e a caixa do hidratante devem estar secas para não apodrecer a mangueira. Manter sempre o registro do barrilete do hidrante aberto. Desenrolar a mangueira e fazer o teste hidrostático. Conferir os hidratantes anualmente.

Portas corta-fogo

Devem ser mantidas sempre fechadas, sem trancar, em bom estado e sem obstruções. Saiba mais:

Seguro condominial

É obrigatório por lei que o condomínio possua seguro contra incêndio. O pagamento do seguro, caso haja necessidade, depende diretamente do cumprimento das leis referentes à prevenção de incêndio. Entenda:

Escadas

Como rotas de fuga, elas devem estar devidamente sinalizadas e desobstruídas e ter corrimões instalados de forma adequada. O funcionamento das luzes de emergência também deve ser checado periodicamente. Veja:

Plano de Emergência

Todo condomínio deve ter um plano de emergência onde são determinados os procedimentos de cada um, acesso à planta do edifício e a localização dos equipamentos de combate ao incêndio, bem como a determinação das vias de fuga e ponto de encontro.

Depois de realizado, o plano de emergência deve ser divulgado a todos os moradores. As sinalizações devem ser feitas. E o treinamento para abandono do prédio deve ser realizado com os moradores, contando com o auxílio de um bombeiro.

via tudocondo.com.br

Em um mundo cada vez mais agitado e um dia a dia cheio de tarefas, é fundamental encontrar espaços de relaxamento e diversão que contribuam para a qualidade de vida. Nesse sentido, as áreas de lazer em condomínios desempenham um papel significativo, oferecendo aos moradores um local privilegiado para atividades recreativas e também sociais.

Esses espaços fazem parte da nossa casa e, especialmente nas grandes cidades, elas são fundamentais para garantir momentos de relaxamento para a família com mais segurança e comodidade. Por isso, é cada vez mais comum que as áreas de lazer estejam com mais itens, mais completas e com equipamentos voltados para todas as idades.

Se você está considerando um novo imóvel para morar e ainda não sabe bem qual o peso da área de lazer na sua decisão, neste artigo, vamos falar um pouco mais sobre a importância dessas áreas e destacar os benefícios que elas podem proporcionar.

6 Benefícios de ter área de lazer no seu condomínio:

1. Promoção da interação social

As áreas de lazer em condomínios são espaços propícios para a interação entre os moradores. Ao proporcionar locais para a prática de esportes, como quadras e campos, além de áreas de convívio, como salões de festas e churrasqueiras, esses espaços estimulam a comunicação e o estabelecimento de vínculos sociais entre os condôminos. Essa interação fortalece o senso de comunidade, aumentando a qualidade de vida e promovendo um ambiente harmonioso.

2. Estímulo à prática de atividades físicas

A vida moderna muitas vezes nos mantém ocupados e sedentários. No entanto, ter uma área de lazer disponível dentro do próprio condomínio pode ser um incentivo importante para a prática de atividades físicas. Seja na academia, nas quadras esportivas, piscina ou até mesmo um parquinho para crianças e pet place, essas opções contribuem para o bem-estar físico e mental dos moradores.

3. Bem-estar mental e emocional

Uma área de lazer bem estruturada em condomínio pode desempenhar um papel crucial na promoção do bem-estar mental e emocional dos moradores. Ter um local tranquilo, cercado de áreas verdes e com bancos para relaxamento, possibilita momentos de descanso e meditação. Além disso, espaços para leitura e contemplação, como um pergolado com bancos, podem contribuir para o alívio do estresse e a recuperação da energia mental, promovendo o equilíbrio emocional.

4. Segurança e tranquilidade

Morar em condomínio é, para muitas pessoas, sinônimo de segurança. E ter uma área de lazer monitorada, com portões e portas automáticas e controle de entrada de não-moradores dá uma segurança a mais aos pais, que podem ficar tranquilos ao deixar os filhos socializarem dentro do condomínio.

5. Área adequada para receber visitas 

Comemorar datas especiais é melhor ainda quando estamos na companhia das pessoas que gostamos. E nada mais cômodo e prático do que ter uma área reservada para este fim. Seja em um salão de festas, salão gourmet ou até no deck e área da piscina, esses momentos ficam ainda mais especiais. E o melhor de tudo: sem se preocupar com falta de espaço ou mesmo com a bagunça em casa ao final da festa.

6. Valorização do imóvel 

Com todas essas vantagens, a área de lazer torna-se um dos espaços mais desejados, fazendo com que muitas famílias busquem por condomínios com diversas opções de lazer sem sair de casa. Isso faz com que o seu imóvel valorize ainda mais ao longo dos anos, provando ser um bom investimento.

A área de lazer dentro do condomínio desempenha um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida dos moradores e ainda valoriza o investimento no imóvel. Portanto, ao buscar um novo lar ou investir em um imóvel em condomínio, é essencial considerar a presença de uma área de lazer bem estruturada.

Fonte: Moura Dubeux